Danos morais. Doença ocupacional.

Nexo de concausalidade. Indenização devida.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Dano moral caracterizado.

E-mails com conteúdo constrangedor.

Direito Civil. Ação de Cobrança.

Seguro de vida. Carteira nacional de habilitação suspensa. Velocidade acima da permitida.

Nextel terá que indenizar cliente por mensagens de texto ofensivas

Ao permitir envios via Internet sem identificação, a operadora não fornece a segurança necessária ao consumidor

Prefeitura tem que pagar gastos com carro que bateu em pedra solta em via

Município é condenado a pagar indenização por danos materiais em decorrência da falta de sinalização em via pública.

Erro bancário não exclui o dever de indenizar da Celesc, afirma TJ

Seguro é devido para motociclista que, sem carteira, morreu em acidente

Os pais de João Carlos dos Santos Pereira tiveram reconhecido o direito ao recebimento de seguro, após a morte do filho em acidente de trânsito, quando pilotava sua motocicleta sem habilitação.

Empresa de veículos é indenizada

Família de funcionário recebe indenização por acidente de trabalho

Danos morais e estéticos para vítima de acidente em rodovia

ECT é condenada a indenizar empregado vítima de assaltos

A Primeira Turma do TRT de Goiás condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a indenizar por danos morais empregado vítima de inúmeros assaltos ocorridos em banco postal.

Condomínio disciplina responsabilidade em furto de veículo

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

Viação 1001 é condenada por acidente de trânsito

Falta do cinto de segurança configura co-responsabilidade em acidente de trânsito

Tribunal entende que as vítimas de acidentes de trânsito contribuem com os efeitos do ocorrido quando não usam cinto de segurança

Família de capataz morto em fazenda no Paraguai receberá pensão mensal

O dono de uma fazenda no Paraguai terá que pagar pensão mensal à família de um empregado brasileiro morto a tiros dentro da propriedade por outro empregado, durante uma festa fora do horário de serviço

Empresa poderá pagar multa de 20% sobre depósitos do FGTS

Havia norma coletiva com previsão de redução do percentual da multa do FGTS de 40% para 20% em troca de garantia de emprego para os trabalhadores na hipótese de substituição de empresas prestadoras de serviço

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

Responsabilidade Civil de pais separados

Uélton Santos - Historiador e Bacharelando em Direito - E-mail: [email protected] - Vitória-ES

Turma aumenta indenização por acidente fatal

Valor a ser pago passou de R$ 15 mil para R$ 80 mil